Editoria: Vininha F. Carvalho 28/05/2004

Na segunda-feira (17/05), entrou em vigor mundialmente a Convenção de Estocolmo, que visa a banir a produção, uso e disposição de substâncias químicas tóxicas. O tratado internacional é um acordo legal e obrigatório, cuja principal demanda é a eliminação de todos os Poluentes Orgânicos Persistentes.

As prioridades do acordo estão em uma lista com 12 dessas substâncias, os chamados `Doze Sujos`. A lista inclui substâncias químicas produzidas, utilizadas ou armazenadas no mundo todo, como os pesticidas e os PCBs (bifenilas policloradas), assim como subprodutos involuntários, entre eles os furanos e as dioxinas, que causam câncer. As dioxinas, por exemplo, são emitidas por processos produtivos em que se utiliza cloro (como a indústria do PVC) e durante a incineração de resíduos industriais .

`A entrada em vigor da convenção é apenas um primeiro passo para o banimento das substâncias perigosas. Agora, o principal desafio em relação à convenção é a sua implementação`, afirmou o coordenador da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace, John Butcher.

A Convenção de Estocolmo, adotada na capital da Suécia em 2001, também visa a proibir que novos POPs sejam criados, introduzidos no mercado ou reciclados. Essas demandas devem levar à proibição para que a indústria química lance substâncias tóxicas no mercado, levando-a a adotar o chamado Princípio da Substituição.

A cada dia, mais substâncias químicas tóxicas são introduzidas no meio ambiente e no nosso organismo, e para o Greenpeace é necessário agir urgentemente para mudar essa situação. `É necessário a substituição das substâncias tóxicas por alternativas sustentáveis`, disse John Butcher.

No Brasil, a convenção foi ratificada somente na semana passada e agora o documento deve ser levado para depósito na secretaria geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP em inglês), em Nova York.

O Greenpeace alerta que no caso do Brasil, existe uma substância que permanece na lista de exceções - o heptacloro. A lista de exceções é uma solicitação feita pelo país signatário da convenção para que a referida substância não faça parte, por um período, das discussões ou dos planos de ação de banimento do país em questão.

Segundo John Butcher `não podemos aceitar que esta solicitação permaneça e é necessário que tal exceção seja retirada do documento o quanto antes`.

O acordo é fundamental para que as indústrias parem de utilizar o meio ambiente e a saúde das pessoas como campo de provas para substâncias perigosas, das quais muitas são, inclusive, cancerígenas .

Diversas dessas substâncias são encontradas dentro das residências e ambientes de trabalho, e são atualmente objeto de análise da Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace .

`Nosso meio ambiente e nossa saúde dependem da efetiva implementação deste acordo internacional`, disse o coordenador da campanha.