Editoria: Vininha F. Carvalho 06/04/2015

O Ministério do Turismo lançará, dia 9 de abril, uma nova plataforma eletrônica para aprimorar os mecanismos de controle interno e de governança da pasta: o sistema Apolo.

A ferramenta permitirá que os gestores monitorem, em um único sistema, de forma objetiva e rápida, todas as demandas externas recebidas pela pasta – bem como acessem um banco de dados com as considerações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre demandas em processo de auditoria.

O Apolo reúne na mesma plataforma três programas de controle: o de Controle de Demandas Externas (CDE), o de Monitoramento do Plano de Providências Permanente (PPP) e o de Controle de Deliberações do Tribunal de Contas da União, ainda em fase de implantação.

“O Apolo concentra os dados de cada demanda e reduz o risco de que informações importantes não sejam consideradas”, diz o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Os sistemas foram desenvolvidos por técnicos do próprio MTur, a partir de códigos de software livre.

O Controle de Demandas Externas, implementado em 2013, premiado no 1º Concurso de Boas Práticas da CGU, tem como objetivo controlar e analisar demandas de órgãos de controle com foco no controle de prazos e na criação de um banco de dados das demandas.

Entre os órgãos que adotaram o sistema estão Departamento de Registro Empresarial e Integração, a Secretaria Executiva da Casa Civil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Ministério da Cultura, a Embratur e a Terracap.

O MTur conta ainda com o Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), que permite a qualquer cidadão o monitoramento on-line de contratos de execução de obras de infraestrutura da pasta. O Siacor, também premiado pela CGU, foi adotado pelos ministérios da Cultura; Cidades e Esporte.

“As boas práticas desenvolvidas pelos servidores do Ministério do Turismo estão se espalhando pela administração pública”, diz Vinicius Lages.

A fim de difundir ainda mais esta ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial de Controle Interno do MTur apresentarão o Apolo aos órgãos interessados, também em 9 de abril.