Editoria: Vininha F. Carvalho 24/11/2014

A última reunião do ano do Grupo de Trabalho do Turismo Náutico reuniu mais de 35 representantes do segmento, em Brasília, na quarta-feira (12/11), onde foram discutidas questões que impedem o crescimento do segmento.

Entre os assuntos da pauta estavam informações sobre a legislação em vigor relativas à acessibilidade em portos e marinas; os desafios para o fretamento de iates para turismo em águas brasileiras e a criação de dois subgrupos de trabalho, um sobre cruzeiros marítimos e outro sobre financiamentos.

Durante a reunião do Grupo Náutico, o coordenador geral de competitividade e inovação do Ministério do Turismo, Jair Galvão, falou sobre a aplicação da portaria 311 do MTur, editada no final do 2013, e que define critérios de fiscalização dos serviços turísticos.

Também apresentou aos participantes as sugestões de atualização da Lei Geral do Turismo nº 11.771/08, especialmente no que refere ao setor náutico - e que devem entrar em consulta pública antes da apresentação final do documento.

O Secretário Nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, disse que as orlas brasileiras estão entre as cinco prioridades do Ministério do Turismo no Plano Nacional do Turismo (PNT) para os próximos anos, e que é fundamental “criar um pacote de prioridades do segmento amparadas por uma argumentação política forte e que possa sensibilizar as autoridades sobre as mudanças solicitadas pelo setor”.

O representante do Ministério disse estar convencido de que a melhor forma de trabalhar é mostrar como o segmento pode retribuir ao país, e como pode contribuir com o crescimento do Turismo, na geração de emprego e renda.

Já o coordenador do GTT Náutico, Cristiano Borges aproveitou o tema de acessibilidade para o mostrar aos participantes o site do MTur.

Ainda falou sobre os investimentos do ministério de mais de R$ 123 milhões para dotar de infraestrutura lugares turísticos, visando receber pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Fabricio Limena, presidente da Associação Brasileira de Superiates (Abrassi) mostrou os números mais recentes do setor de grandes iates e falou do grande mercado que o Brasil poderia aproveitar.

Segundo ele, o Brasil é o terceiro mercado potencial em fretamento de iates de luxo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a Rússia.

Entre os números apresentados pelo representante da Abrassi estão, por exemplo, a contribuição do segmento na economia mundial em 2010, que chegou a US$ 30 bilhões e mais de 260 mil empregos.

Fabrício disse que a forma de cobrança de imposto no país é a principal limitação para os aluguéis de superiates e que isso transforma o Brasil em um dos países mais caros para este tipo de fretamento.