Editoria: Vininha F. Carvalho 07/10/2013

Segundo publicação do dia 24 de setembro no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas investigará a fluoretação das águas de dezenas de cidades paulistas, que demonstraram teor inadequado em estudo realizado no início do ano pelo CROSP (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo), com o apoio da UNICAMP (Universidade de Campinas).

O despacho redigido pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho é endereçado a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

De janeiro a maio de 2013, o CROSP, em parceria com a Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) da UNICAMP, coletou amostras e estudou a quantidade de fluoreto das águas de 105 cidades do Estado. Estes municípios foram beneficiados pelo Programa Sorria, São Paulo.

Os resultados apontaram que a água não estava com o teor ideal para o consumo humano (de 0,6 a 0,8 mg/L) em 68% das cidades analisadas em janeiro; em 65,3% de fevereiro a março e em 59,8% em março, abril e maio.

As cidades fiscalizadas não são atendidas pela SABESP nem por outra empresa especializada, sendo responsáveis pela fluoretação de sua própria água e recebendo treinamento e recursos estaduais para tanto.

Mesmo dessa forma, no texto, o Conselheiro estabelece o prazo de 15 dias para que a empresa preste informações sobre o Programa de Fluoretação nos municípios que atende e o suporte oferecido em parceria com o Governo do Estado àqueles não atendidos, para que as atitudes do Tribunal sejam norteadas.

O CROSP também encaminhou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por meio de ofício, o relatório completo do estudo, no dia 13 de agosto.

A pesquisa foi igualmente enviada para as Executivas da Secretaria Estadual da Saúde, Comitê Estadual de Referência em Saúde Bucal, Centro de Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Planejamento em Saúde, Grupo Técnico de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde e ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS-SP). O COSEMS-SP recebeu o CROSP em audiência no dia 18 de setembro e manifestou apoio ao estudo.


- Riscos à saúde:

A fluoretação da água, quando utilizada na quantidade correta, combate a formação de cáries. A subdosagem torna o flúor ineficaz nesse sentido, deixando a saúde bucal dos cidadãos em risco. Essa situação foi verificada em 54 cidades na primeira coleta (janeiro), em 51 na segunda (fevereiro a março) e em 46 na última (março, abril e maio).

A superdosagem também é prejudicial. O excesso pode causar fluorose, que prejudica a formação dentária de crianças de 0 a 12 anos, alterando o esmalte e a dentina. A condição se mostrou presente na água de 24 cidades, durante o processo de coletas.

Crianças que moram em cidades com água fluoretada têm em média um dente a menos atacado pela cárie dentária nos municípios de São Paulo.