Editoria: Vininha F. Carvalho 05/06/2012

No mês em que o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, muitos debates, encontros e eventos serão promovidos em prol da Economia Verde e do consumo consciente dos recursos naturais do planeta.

No Brasil, o Direito Ambiental também estará em debate e líderes do Judiciário de todo o mundo estarão reunidos na Conferência Mundial de Direito e Governança para o Desenvolvimento Sustentável.

O evento, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a FGV PROJETOS, reunirá de 17 a 20 de junho, no Rio de Janeiro, além de representantes do Judiciário de mais de 20 países, representantes dos Tribunais de Contas do mundo inteiro, membros do Ministério Público Federal e Estadual e representantes da Procuradoria Geral da República.

Durante dois dias, 18 e 19 de junho, as autoridades debaterão sobre medidas que garantam a efetividade das decisões judiciais de proteção ao meio ambiente. O resultado deste encontro será um documento oficial dirigido à cúpula da Rio+20.

Para o presidente da Amaerj, desembargador Cláudio dell’Orto, a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, às vésperas da Conferência Mundial de Direito e Governança para o Desenvolvimento Sustentável e da Rio+20, coloca em evidência a importância do momento vivido pela humanidade.

“A opção clássica entre desenvolvimentismo e preservacionismo tornou-se simplória diante da complexidade do homem urbano, incapaz de sobreviver no “estado da natureza”.

Os países precisam achar meios de evoluir economicamente e tecnologicamente, sem destruir. É uma equação complexa. Incumbe-nos conceber instrumentos regulatórios e de governança, para a denominada Economia Verde, que sejam capazes de atender às demandas sociais e ambientais. Este é o desafio de que dependem as futuras gerações”, finaliza dell’Orto.

Co-organizadora do evento com a Amaerj, a Fundação Getulio Vargas Projetos (FGV Projetos) também está à frente das discussões que estão sendo realizadas ao redor do mundo, em reuniões preparatórias para a Conferência Mundial.

Segundo o professor da FGV e coordenador do Departamento de Meio Ambiente da Amaerj, desembargador Elton Leme, o momento chama a atenção para uma mudança necessária no comportamento humano, que determinará o futuro da humanidade.

"Há muito tempo o planeta dá sinais de que o padrão de atividade humano é incompatível com o estoque finito de recursos naturais. A sustentabilidade surge então como a única estratégia possível para lidar com uma realidade que está alterando, a cada minuto, o mundo em que vivemos e reduzindo drasticamente as chances da vida como a conhecemos. Tornar efetivas as normas legais que indiquem padrões sustentáveis de comportamento, imprimindo rapidez e eficiência sem retrocessos, é o que de melhor o Judiciário tem a contribuir", acrescentou o desembargador.

A Conferência Mundial de Direito e Governança para o Desenvolvimento Sustentável está sendo realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Procuradoria Geral de República, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.

A abertura e o encerramento do evento serão realizados, respectivamente, nos dias 17 (domingo) e 20 (quarta-feira) de junho, no Tribunal Pleno do TJ-RJ. O evento será aberto ao público.