Editoria: Vininha F. Carvalho 28/03/2012
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 é fundamental para que os compromissos assumidos na 17ª Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17) em Durban, na África do Sul, não percam força. Apesar de terem pautas distintas, o insucesso do evento brasileiro pode prejudicar a possibilidade de um acordo global que, em Durban, ganhou novas perspectivas.
“É verdade que a COP-17 trouxe poucos resultados práticos, mas o consenso sobre a celebração de um futuro acordo global com a participação de todos os países, com metas obrigatórias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa foi um passo importante que, até então, não tinha sido dado”, comenta o doutor em direito internacional e sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, Eduardo Felipe Matias.
O problema desse resultado, segundo o especialista, é que ele não é para já – diferentemente do que a urgência do problema do aquecimento global exige. O compromisso assumido na COP-17 é de assinar um acordo global em 2015, para que este comece a valer em 2020. Até lá, para esse compromisso se transformar em resultados concretos é preciso manter os países convencidos que o acordo é necessário e vale a pena.
Por isso, continua, a Rio+20 não deveria afastar seu foco das mudanças climáticas. “Os temas que serão discutidos no Rio, ‘A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza’ e ‘A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável’, estão diretamente relacionados com a conveniência e a viabilidade de se implantar medidas que levem às nações a cumprirem as metas de redução de emissões”, diz Matias.
Isso porque, em sua opinião, ainda é preciso consolidar a convicção de que a economia verde é capaz de aumentar as vantagens competitivas das empresas e dos países, moldando os processos produtivos e abrindo caminho para a sustentabilidade da atividade econômica.
Já a discussão sobre a estrutura institucional irá definir responsabilidades, modelos de governança e normas para o esforço conjunto necessário para atingir as metas acordadas.
“Portanto, o esboço que sair da Rio+20 vai impactar diretamente no engajamento que os países terão com o compromisso da COP-17, ou seja, vai estimular ou desacreditar o futuro acordo global. Por isso, é fundamental demonstrar que existe um plano realista e apontar as vantagens da sua adoção. Só assim teremos chances de que os importantes acordos assumidos em Durban não sejam esquecidos”, finaliza Eduardo Matias.
