Editoria: Vininha F. Carvalho 08/12/2010

Os brasileiros estão mais conscientes sobre a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Esta é a avaliação da pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria Lúcia Leal. A acadêmica foi uma das painelistas do 2º dia do Seminário Brasil/Portugal, que acontece na sexta-feira (3/12), em Lisboa. O evento tem apoio do Ministério do Turismo (MTur).

Em 2004, o Disque 100 recebeu pouco mais de mil denúncias de violência infantojuvenil em 930 municípios. Entre os anos de 2005 e 2010, foram 25 mil denúncias de exploração sexual em 2.818 municípios.

“O crescimento no número de denúncias revela que a sociedade está mais sensibilizada, não que os casos estão aumentando. Eles sempre aconteceram, mas agora estão sendo mais denunciados”, destacou.

Para a professora, “dessa forma, a sociedade está cumprindo mais o seu papel e ajudando o estado a prevenir, enfrentar e combater o crime”. Segundo Maria Lúcia Leal, o Plano Decenal – que será apresentado na próxima semana pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – mostra que a maioria dos jovens explorados são afrodescendentes e do sexo feminino.

INCENTIVO ÀS DENÚNCIAS:

Em 2004, o MTur criou o programa Turismo Sustentável e Infância (TSI). Ele integra o conjunto de ações definidas pelo Governo Federal para a proteção da criança e do adolescente contra todas as formas de violência. Uma das ações do TSI é o estímulo às denúncias ao Disque 100.

Desde a criação do programa, a média diária de denúncias do Disque 100, passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. Em 2010, a média de janeiro a outubro, foi de 448 atendimentos por dia.