Editoria: Vininha F. Carvalho 21/10/2010

O Ministério do Turismo pretende cadastrar, até 2014, 100% das transportadoras turísticas rodoviárias do país. Para que a frota cadastrada cresça anualmente no Cadastur, o MTur e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretendem criar um banco de dados unificado entre os órgãos e, com isso, garantir simplicidade e praticidade ao procedimento de cadastramento.

Ser cadastrado gera diversos benefícios para o empreendedor: “o registro é uma espécie de atestado de segurança para o turista, além de sinalizar a organização e profissionalização do segmento”, define Ricardo Moesch, diretor do MTur e coordenador da mesa do Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário, que se reuniu na tarde da quarta-feira (20/10) durante a Feira das Américas – Abav 2010.

Segundo Thais Godoy, técnica da gerência de Transporte Fretado da ANTT, a medida é um avanço. “A diminuição da burocracia estimula o empreendedor a fazer parte desse cadastro, o que é muito importante.

Hoje, quem se cadastra na ANTT precisa fazer um segundo cadastro no Ministério do Turismo, e vice-versa. Com a unificação, as empresas precisarão se registrar uma só vez, e as informações estarão disponíveis para ambos os órgãos”, explicou.

O GT também estuda a definição de critérios para a identificação visual dos veículos habilitados para transporte turístico no país.

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, afirmou que “o MTur se esforça no sentido de adequar as legislações municipais, estaduais e federal, com o objetivo de melhorar a organização do transporte turístico rodoviário”. Segundo Barretto, o diálogo permanente do grupo cria condições para a resolução dos impasses do segmento. “Eleger prioridades ajuda a superar barreiras. Queremos que todos tenham espaço para crescer no turismo."

FISCALIZAÇÃO:

O Ministério do Turismo também deve firmar acordos técnicos com secretarias municipais e estaduais para padronizar os procedimentos de fiscalização de empreendimentos turísticos cadastrados. De acordo com o diretor Ricardo Moesch, cursos de capacitação para agentes fiscais serão ministrados para órgãos encarregados da vistoria em todos os estados brasileiros.

“A qualidade do serviço é fator decisivo para a competitividade no turismo e será conquistada com a padronização dos procedimentos fiscalizatórios, qualificação profissional e investimento em frota moderna”, detalhou Moesch.