Editoria: Vininha F. Carvalho 25/06/2010

Em dois anos, todos os 52 municípios de Rondônia pretendem ser reconhecidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) como cidades que garantiram melhorias significativas na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Para isso, dois representantes de cada cidade participam essa semana, na capital Porto Velho, de treinamento da entidade internacional para receber o Selo UNICEF Município Aprovado 2009-2012.

O projeto também faz parte da Agenda Amazônia, um roteiro de ações assinado pelos governadores da região, que visa estimular a valorização humana, social, e a sustentabilidade ambiental.

O objetivo do encontro é fortalecer a participação social nos processos de planejamento, monitoramento, execução e avaliação de políticas para crianças e jovens de 0 a 17 anos.

"Os primeiros representantes foram indicados por cada um dos prefeitos, e são acompanhados pelos presidentes dos Conselhos do Direito da Criança e do Adolescente de cada município", explica João Albuquerque, da Secretaria de Assistência Social do Estado de Rondônia.

As iniciativas que resultarão do Fórum devem estimular as lideranças locais, como grêmios escolares, associações de bairro, grupos religiosos, sindicatos, secretarias municipais de saúde, educação e assistência, entre outras organizações da sociedade civil, a trabalhar em conjunto com os representantes do Selo no diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos disponíveis nos municípios.

Para isso, será elaborado um Plano de Ação Municipal com as definições das necessidades para garantir os direitos a todas as crianças e adolescentes do Estado.

Para Lucimar Vasconcelos da Secretaria da Assistência Social, o Selo garante o cumprimento dos direitos da infância e juventude de forma integral, pois possibilita a proteção e o acompanhamento da sociedade e do poder público..

UNICEF indica pontos que precisam de melhorias:

Para a elaboração do plano, o UNICEF disponibiliza a cada representante um retrato dos 11 indicadores sociais de Rondônia priorizados no Selo, que envolvem as áreas de saúde, educação e proteção - eles indicam também quais números precisam reduzidos ou elevados.

Os indicadores serão monitorados pelo Fundo até 2012 e servirão para identificar quais municípios conseguiram melhorar a situação das crianças e adolescentes. Os municípios que mostrarem melhores resultados estarão aptos a receber o Selo UNICEF Município Aprovado. "Os representantes de cada cidade têm três anos para apresentar elevar a qualidade de vida das desses jovens", aponta Albuquerque.

O Selo UNICEF Município Aprovado:

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional dado aos municípios brasileiros da Amazônia e do Semiárido Nordestino, que apresentarem melhorias significativas na qualidade de vida de crianças e adolescentes. A ideia é fortalecer a mobilização da sociedade brasileira e do governo, para atingir metas fundamentais para reduzir as desigualdades. Após duas edições em 11 Estados no semiárido, está é a primeira vez que a UNICEF expande o projeto para a região Amazônica.

O que é a Agenda Amazônia:

Agenda Amazônia é um termo de compromisso assinado, em 2008, pelos governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal - Amapá, Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - para contribuir com o Brasil a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Sobre o Estado de Rondônia:

Com população de 1,4 milhões de habitantes, Rondônia é Estado que mais cresce no Brasil, além de ser o terceiro mais populoso e de maior densidade demográfica entre os estados da Região Norte. São 52 municípios entre os quais se destacam Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Vilhena e a capital Porto Velho. Da área total de 237 mil km², 85% tem potencial produtivo, segundo a Embrapa.

Além do crescimento econômico sustentado principalmente pela agropecuária, duas hidrelétricas em construção sobre o Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - respondem pela geração de 30 mil empregos de 2009 a 2019.