Editoria: Vininha F. Carvalho 04/01/2010

À medida que cresce a área urbanizada e se adensa a população de nossos centros urbanos, vão eles revelando sua vulnerabilidade às chuvas intensas e prolongadas que, no sudeste, caracterizam o final da primavera e todo o verão.

É uma realidade trágica, mas que não chega a ser surpreendente se considerarmos que, durante a maior parte do século XX e, ainda agora, a maioria de nossas cidades cresceu sem um planejamento integrado que definisse as áreas adequadas à moradia e sem nenhuma integração entre o escoamento de águas pluviais e o sistema viário. É bom que se ressalte que isso ocorre mesmo na parte das cidades que cresceu segundo projetos de divisão do solo aprovados pelo poder público.

Ocorre que, principalmente nas maiores, em paralelo à cidade legal existe sempre uma cidade real, com dezenas de núcleos habitacionais clandestinos, pendurados em áreas desmatadas e sujeitas a deslizamento ou, inversamente, implantados em locais que, na temporada de chuva, são inevitavelmente alcançados pelo curso dos rios, engrossados pelas enxurradas.

Enquanto não se der padrões civilizados à ocupação urbana, cada temporada de chuvas será uma reprise macabra de ocorrências em que famílias carentes perdem o pouco que lograram acumular e, muitas vezes, se vêem desfalcadas de vários de seus integrantes mais frágeis, principalmente as crianças.

A constatação de que não existe uma solução de curto prazo para tais problemas não deve ser um empecilho e sim um incentivo a que os governos municipais, articulados com outras instâncias da Federação, iniciem um trabalho sério no sentido de modificar essa realidade.

Montar uma estrutura de locomoção urbana, apoiada em sistemas de transporte de massa quanto possível protegidos contra enchentes e interrupções de vias essenciais é tarefa que exigirá um planejamento de fôlego e execução escalonada. E precisará ser pensado em integração com um macro projeto de drenagem de águas pluviais, capaz de eliminar tanto a enchente da casa do pobre quanto o alagamento que fecha avenidas e ruas e para as cidades.

Há que se agir, nesse terreno, com enorme seriedade, determinando-se o investimento necessário para tanto e cuidando de que ele seja, ano a ano, incluído nos orçamentos das cidades e efetivamente executado.

As áreas em que o risco de deslizamentos e enchentes é pronunciado terão de ser mapeadas mais prontamente, até para que, na medida do possível, delas se possa realocar as famílias ameaçadas.

Por conta de um inverno excepcionalmente generoso em precipitações pluviais, grande parte do País ingressa na temporada de chuvas com as suas represas e outras unidades de armazenamento de água em nível elevado. Isso é uma garantia para o suprimento das usinas hidrelétricas. Impõe, como contrapartida, que elas deixem escoar livremente grande parte das chuvas do final deste ano e início do próximo.

Nesse contexto, é essencial um diálogo preventivo entre os órgãos gestores dos reservatórios e as administrações dos municípios para, no mínimo, atenuar o risco de enchentes e de situações que estabeleçam o caos nas vias urbanas.


Autoria: Antonio Carlos Pannunzio -Deputado federal, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)