Editoria: Vininha F. Carvalho 24/12/2009

O município de Catanduva, que integra a Bacia Hidrográfica do Turvo Grande, será o primeiro a sofrer as intervenções definidas no acordo de cooperação formalizado entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande (CBH-TG) e o Instituto Trata Brasil, para eliminar os resíduos que estão contaminando com esgotos a bacia hidrográfica.

A população de Catanduva não dispõe ainda de nenhum serviço de tratamento de seus esgotos. O acordo foi formalizado, em São José do Rio Preto, na última sexta-feira (18/12).

O acordo foi aprovado com unanimidade pelos integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica e formalizado pelo presidente do Comitê Eugênio José Zuliani, atual prefeito de Olímpia, e pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho. Acompanharam os trabalhos prefeitos e representantes dos municípios que integram a bacia do Turvo/Grande, de Governos Estaduais e Federal.

A iniciativa também recebe apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Pastoral da Criança, entidades que também participarão da intervenção.

O acordo estabelece a união de esforços entre o Trata Brasil e o Comitê da Bacia Hidrográfica para a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos em todos os municípios que integram a bacia. Estão previstas atividades de sensibilização, de mobilização e de capacitação aos municípios na elaboração e na implementação de suas políticas e planos municipais e regionais de saneamento básico.

Serão realizados estudos, pesquisas, trabalhos de monitoramento do avanço dos serviços de saneamento nos municípios, dos programas de investimentos, além de apoio técnico às administrações municipais para a elaboração dos planos de saneamento e capacitação dos gestores públicos para adequação dos municípios às exigências da Lei do Saneamento.

O Instituto Trata Brasil, lançado em outubro de 2007, coordena uma ampla campanha de mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico, com o objetivo de melhorar a saúde da população, reduzir a mortalidade infantil, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável do País.

De acordo com a pesquisa do Instituto Trata Brasil contratada com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 49,1% da população brasileira ainda não dispõem de acesso a rede de esgoto. Entre as capitais brasileiras, Belo Horizonte lidera o ranking do acesso a rede de esgoto com 97,4% da população atendida.