Editoria: Vininha F. Carvalho 16/07/2009

Em novembro de 2009 a secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA divulga o novo ranking ambiental dos municípios paulistas, que avalia o desempenho das localidades em 10 diretivas, como: esgoto tratado, lixo mínimo, arborização urbana e educação ambiental.

Em 2008, 613 municípios aderiram ao projeto. Destes, 332 finalizaram o “Plano de Ação”, que possibilita à equipe do Projeto avaliar o desempenho do municípios pelas melhorias ambientais, e 44 receberam o certificado de “Município Verde”, ao atingirem nota acima de 80, em uma avaliação de zero a 100.

Este ano, já são 639 municípios participando do Projeto. Para garantir que estas localidades finalizem os “Planos de Ação” e possam concorrer ao certificado concedido pela SMA, a equipe técnica do Município Verde realizou, ao longo do primeiro semestre de 2009, 15 encontros de capacitação de interlocutores, prefeitos, vices e vereadores, com a finalidade de orientar as lideranças municipais na preparação técnica do diagnóstico ambiental das cidades e as respectivas metas.

“Os cursos de capacitação tiveram como objetivo a preparação técnica dos interlocutores para a elaboração do plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas”, explica o gerente do Projeto, Ubirajara Guimarães.

“Esta orientação aos municípios é importante, pois é através do Plano de Ação que a equipe avalia e pontua cada localidade” ,conclui.

Um fato marcante nos cursos de capacitação foi uma expressiva participação dos prefeitos e vices prefeitos. Os encontros registraram a presença de 398 prefeitos e 116 vice prefeitos.

“Isso demonstra o grande interesse político pelo projeto. A presença dos prefeitos demonstrou, definitivamente, que eles inseriram na sua agenda política a questão ambiental”, avalia Guimarães.

A presença dos interlocutores, responsáveis por intermediar o diálogo entre Governo do Estado e as prefeituras, foi expressiva. Ao todo 609 presentes dentre os 3.127 participantes, entre convidados, prefeitos, vereadores e sociedade civil.

Para o gerente do Projeto “o grande número de participantes demonstra que além do interesse pela questão ambiental o Estado está formando um verdadeiro exercito ambiental, que vai permitir, inclusive, melhorar a atuação da SMA na fiscalização o no planejamento das suas ações”.

Agora encerrado o processo de capacitação, os interlocutores terão até setembro para entregar os Planos de Ação, quando a equipe do Projeto passa a avaliar os planos e, em novembro, divulga o novo ranking ambiental do Estado. A expectativa da equipe é que, neste ano, mais de 100 municípios recebam o certificado de, agora, “Município Verde Azul”.

Verde e Azul:

Desde a Semana do Meio Ambiente, de 01 a 05 de junho, o projeto que avalia o desempenho ambiental dos municípios paulistas chama-se “Município Verde Azul”. “A mudança do nome se deu pelo fato de que no mês de junho realizamos em Bocaina, no interior do Estado, um evento para a adesão dos municípios ao Pacto das Águas São Paulo. Nesse dia, 300 municípios do Estado aderiram a este pacto, o que demonstrou a importância que a agenda azul tem no meio ambiente do Estado de São Paulo”, explica Ubirajara Guimarães, gerente do Projeto.

A sugestão de alteração do nome veio do governador José Serra, durante o evento em Bocaina. Com isto, além de deixar claro que o Projeto leva em conta a gestão dos recursos hídricos dos municípios, a equipe do “Município Verde Azul” também vai acompanhar o cumprimento das metas assumidas no Pacto das Águas.