Editoria: Vininha F. Carvalho 11/02/2009
A Itaipu Binacional será representada pelo diretor de Coordenação e Meio Ambiente, Nelton Friedrich, na conferência internacional “Paz com Água”, promovida pelo Fórum Político Mundial e baseada em proposta do Instituto Europeu de Pesquisa sobre Política da Água, da Bélgica. A conferência será nesta quinta (12) e sexta-feira, no Parlamento Europeu, que tem sede em Bruxelas, na Bélgica.
A conferência Paz com Água segue os objetivos e o espírito da Assembléia Mundial da Água para Representantes Eleitos e Cidadãos, realizado pela primeira vez no Parlamento Europeu em março de 2007, e encontra suas raízes no conjunto de perspectivas abertas pelas proposições e resoluções adotadas pela conferência “Do Alerta Global para a Política Global”, organizada pelo Fórum Político Mundial em Turim, Itália, em 28 e 29 de março de 2008.
A participação é aberta a qualquer pessoa ou organização que compartilha os objetivos da conferência, mas é limitada a 600 pessoas, com prioridade para parlamentares, administradores públicos, governos e organizações internacionais e intergovernamentais, associações públicas e associações interessadas (agrícolas, industriais, comerciais), empresas de água, representantes das áreas de educação, acadêmica e de pesquisa, entidades e movimentos da sociedade civil.
Como explica a organização da conferência, “Paz com Água tem dois diferentes significados: parar todas as agressões e predações cometidas contra os recursos hídricos; prevenir e evitar conflitos relacionados à propriedade e acesso à água”. A questão da água faz parte do programa mundial de estratégias para amenizar o problema das mudanças climáticas e permitir que o mundo se adapte ao que já é inevitável.
Objetivos:
A conferência foi lançada por iniciativa de um comitê composto por Mikhail Gorbachev, presidente do Fórum Político Mundial e da Cruz Verde Internacional, duas organizações ativas que trabalham na prevenção e resolução de conflitos da água; Mário Soares, ex-presidente de Portugal e presidente do Comitê Internacional para um Contrato Mundial da Água; Guy Laliberté, fundador do Circo de Soleil e da Fundação “Uma Gota”, do Canadá; e Marina Silva, senadora e ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil.
Segundo os organizadores, “os principais problemas e questões da água são amplamente conhecidos. Há propostas e soluções elaboradas em níveis nacionais e internacionais, incluindo os organismos das Nações Unidas e, recentemente, nos cenários apresentados pelo Painel Internacional sobre Mudança Climática (IPCC). A questão origina-se da fraqueza política de uma capacidade global para responder e agir em termos de objetivos prioritários comuns e instituições internacionais equipadas com adequados meios financeiros. A atual crise mundial da água clama por um real Plano Marshal Mundial da Água”.
Protocolo Mundial da Água:
O principal objetivo da conferência Paz com Água é “discutir e elaborar um Memorando para um Protocolo Mundial da Água baseado na prevenção de conflitos, na promoção do direito à água para todos e na salvaguarda do patrimônio hídrico para uma administração da água responsável e efetiva como um bem comum, também no interesse de todas as espécies vivas e das futuras gerações”. O memorando para a criação do Protocolo Mundial da Água será colocado na pauta da Conferência de Copenhague em dezembro de 2009, com vistas aos novos acordos pós-Kioto.
O projeto de uma proposta para um Protocolo Mundial da Água abrange quatro temas:
- Água, um direito humano. – Como promover e assegurar acesso à água e ao saneamento a todos os habitantes da Terra?
- Água, um bem comum. – Como implementar uma política de gestão integrada da água como um bem comum, sob a responsabilidade e controle das autoridades públicas e com a participação dos cidadãos?
- Água, um recurso global em perigo. – Como promover uma nova cultura da água (recuperação e uso) no âmbito tanto local como global, no contexto do desenvolvimento sustentável e mudança climática?
- Água, um recurso de paz. – Qual nova arquitetura política global implementar, começando pela cooperação institucional em escala de bacias transfronteiriças para prevenir e/ou resolver conflitos sobre água para construir uma co-habitação responsável, cuidadosa e pacífica?
