Editoria: Vininha F. Carvalho 25/02/2009

O Ministério Público do Estado do Amapá inicia o ano de 2009 abraçando a causa do meio ambiente. Em parceria com o Governo do Estado e a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), realiza o “Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios Socioambientais em Tempos de Crise Econômica - EIDAM”, que acontecerá no Teatro das Bacabeiras (Rua Cândido Mendes, s/n°, Centro, Macapá – Amapá), no período de 4 a 6 de março.

O objetivo do evento é debater a relação entre a crise econômica mundial e a Amazônia, bem como propor alternativas de desenvolvimento regional com justiça socioambiental para a região.

O encontro visa discutir os problemas atuais e suas conseqüências no futuro da maior floresta tropical remanescente do planeta. Dessa forma, serão realizados sete painéis: “Meio Ambiente e Crise Econômica Mundial”, “Conflitos Socioambientais Contemporâneos”, “Compartilhando Experiências na Promoção da Justiça Socioambiental”, “O Papel do Ministério Público na Promoção da Justiça Socioambiental”, “O Sistema Jurídico e o Direito Ambiental”, “Mecanismos Jurídicos de Promoção de Benefícios de Serviços Ambientais” e “Desafios do Direito Ambiental em Tempo de Mudanças Climáticas”.

Durante as atividades, serão discutidas questões sociais, econômicas, políticas e ambientais, tais como o envolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá com o contexto socioambiental, conflitos agrários, desmatamentos versus valorização do meio ambiente, preservação das bacias hidrográficas, atividades de mineração, entre outros temas.

O EIDAM tem como público-alvo os promotores de justiça, procuradores da República, juízes, advogados, pesquisadores, cientistas, policiais, gestores públicos e empresários com atuação na Amazônia, estudantes de Direito e de áreas afins. Vários países terão representantes no encontro, como é o caso dos Estados Unidos, Argélia, Alemanha, Costa Rica, Espanha, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai e França.

Motivos para a realização do EIDAM :

Com a crise econômica mundial, os investimentos que são aguardados para a Amazônia em relação a projetos de preservação e desenvolvimento sustentável tendem a minguar. O mesmo se aplica em termos regionais, pois os governos e organismos de fomento da região precisam de recursos para apoiar os projetos que busquem o desenvolvimento na região. Hoje, essa situação está prejudicada em função da recessão econômica.

De acordo com a organização do EIDAM, a situação da floresta amazônica pode se tornar mais preocupante em tempos de crise. Desse modo, o encontro propõe algumas medidas que podem ser adotadas como prevenção a esse quadro. Uma atuação vigilante dos órgãos de comando e controle e, em especial, dos Ministérios Públicos na promoção da justiça socioambiental, são decisivos neste momento. Além disso, torna-se cada vez mais necessário o apoio à ciência e à tecnologia.

Nos dias 4, 5 e 6 de março, o EIDAM trará à Amazônia, na confluência da linha do Equador com o Rio Amazonas, algumas das importantes personalidades do Direito Ambiental do mundo para debater soluções que irão repercutir sobre o meio ambiente em geral e, em especial, sobre a maior floresta tropical do planeta. O evento se destaca por privilegiar o compartilhamento de experiências bem sucedidas no Brasil e no Mundo. Isso contribuirá para a ampliação da consciência global acerca dos relevantes serviços ambientais que a floresta presta para o planeta.

O Ministério Público do Estado do Amapá tem sido incansável na defesa do meio ambiente. Dentre as ações que merecem destaque, vale citar o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Estado. A realização do Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (EIDAM) é outra demonstração de comprometimento do MP-AP com a região.

SERVIÇO:

EIDAM - Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
Data: 4, 5 e 6 de março
Horário: 8h30 às 20h
Local: Teatro das Bacabeiras (Rua Cândido Mendes, s/n°, Centro, Macapá – Amapá)

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