Editoria: Vininha F. Carvalho 17/10/2008

Começou na quinta-feira (16/10), às 9h30, em Cubatão, o Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis, evento programado pela Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro para ampliar o debate com as autoridades portuárias e municipais e toda a comunidade sobre as políticas sustentáveis e integradoras entre portos e cidades.

O Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis abordará cinco temas cujas conclusões deverão embasar Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), que será formulado em 2009.

O primeiro tema, "A visão dos agentes públicos nas atividades portuárias sustentáveis", teve a participação de representantes de ministérios, secretarias especiais e órgãos da administração federal, como o Ibama, além do Ministério Público.

Ainda na quinta, representes de vários portos brasileiros ddiscutiram as iniciativas sustentáveis das autoridades portuárias e das administrações municipais. Fréderic Monie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, encerrará as atividades do dia com a palestra sobre Cidades, portos e globalização na América Latina.

Hoje, dia 17, estão sendo discutidos os instrumentos da gestão ambiental, com a participação de especialistas em meio ambiente das universidades, Ministério do Meio Ambiente e da Agência Costeira. Representantes das prefeituras debaterão em seguida os planos diretores municipais e o desenvolvimento das atividades portuárias.

No período da tarde, haverá o painel Planos de expansão e modernização portuária sustentáveis e as atividades urbanas e depois os presentes debaterão na sessão plenária os destaques de cada tema visando a formulação das propostas para o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

“Será uma grande oportunidade para os moradores das cidades portuárias participarem de um amplo debate sobre a integração dessa importante atividade econômica e seus reflexos no cotidiano das pessoas”, explicou o diretor administrativo-financeiro da Agência, Antônio Eduardo Poleti.

O seminário ocorre em um momento em que as atividades portuárias estão sendo incrementadas em todo o País para atender ao crescente aumento do comércio internacional. Esse processo produz conflitos que devem ser discutidos e resolvidos para que haja a integração e a sustentabilidade dessa atividade com as cidades.

Para Poleti, há necessidade de se estabelecer regras claras tanto nos municípios quanto nos planos de expansão dos portos para contemplar o interesse dos dois lados.

“Essa expansão portuária tem de ser discutida, inclusive no que diz respeito às condições ambientais de cada um desses espaços para garantir seus funcionamentos de forma perene, permanente, sem causar prejuízos ao meio ambiente”.