Editoria: Vininha F. Carvalho 20/12/2005

Na quinta-feira (22/12), às 10h, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, será assinado o Protocolo de Intenções entre as Secretarias do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e de Política Ambiental da Província de Buenos Aires.

A iniciativa irá estabelecer um convênio entre os dois maiores estados do Mercosul, que consiste na implantação de programas de colaboração em políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

A cerimônia de assinatura do Protocolo acontecerá no gabinete do Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, e contará com as presenças do secretário adjunto de Meio Ambiente da Província de Buenos Aires, Máximo Lanzetta.

"São Paulo e Buenos Aires são duas metrópoles que têm problemas
diferentes, mas algumas semelhanças: ambas comportam populações pobres e vulneráveis que, por efeito do custo da ocupação do solo tendem a ficar em áreas da metrópole ambientalmente desfavoráveis e propícias à inundação e contaminação industrial", afirma.

Entre as medidas a serem tomadas, a partir da assinatura do documento,estão: realização de eventos no campo da proteção do Meio Ambiente; promoção de intercâmbio de especialistas no campo da gestão ambiental; realização de programas de capacitação e qualificação mediante a concessão de bolsas de estudo e treinamentos ministrados aos funcionários das respectivas
secretarias de meio ambiente.

"A importância de uma gestão ambiental integrada para os dois maiores estados geradores de PIB do Mercosul irá influenciar a política ambiental para o Mercosul", enfatiza o presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy.

A aproximação da discussão de política ambiental entre as instituições ocorreu a partir dos debates promovidas pelo programa Metrópoles Saudáveis,do PROAM, a ser concluído com um termo de Referência que contemplará questões como uso e ocupação do solo, preservação da água e qualidade do ar,além de agregar experiências do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Peru,
Equador, Venezuela, México, Uruguai, Paraguai, Estados Unidos, São Salvador,Chile, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Haiti, Cuba e Canadá.

O documento será consolidado na Cúpula das Américas para Metrópoles Saudáveis,a ser promovida em Buenos Aires em junho de 2006, e apresentado em agosto de 2006 no Congresso Mundial de Saúde Pública, no Rio de Janeiro.


Metrópoles Saudáveis:

O PROAM desenvolve o programa Metrópoles Saudáveis, que já contou com a participação de mais de 100 especialistas e cientistas do Brasil e do exterior nos seminários promovidos em Buenos Aires/Argentina, São Paulo/SP (2004), Macaé/RJ e Campinas/SP (2005), além da Conferência Internacional,realizada em São Paulo em novembro deste ano.

Entre as propostas do programa, idealizado pelo PROAM, estão: envolvimento das comunidades na gestão participativa e controle social, tendo como indicadores o monitoramento da qualidade do ar e das águas; mapeamento e recuperação de áreas degradadas; planos diretores, zoneamento ecológico-econômico e instrumentos para planejamento para uso e ocupação do solo; legislação e normas ambientais; fiscalização e educação ambiental,ações concretas de combate à violência e estímulo à atividade física, além da defesa do patrimônio histórico e cultural.


Serviço

Evento: Cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções entre as
Secretarias do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e de Política Ambiental da Província de Buenos Aires
Data: Quinta-feira (22/12)
Horário: 10h
Local: Sede da SMA/CETESB
Endereço: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Prédio 1 - 5º andar

PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Organização não-governamental com atuação internacional, o PROAM tem por objetivo o estímulo de ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente nas grandes áreas urbanas.

Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo -Consema). O PROAM mantém campanhas ambientais como a "Billings, Eu te quero Viva!". O programa "Metrópoles Saudáveis", atualmente em andamento, sob a coordenação
do PROAM conta com o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS).