Editoria: Vininha F. Carvalho 14/02/2006

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem à tarde decretos de criação de oito unidades de conservação – inclusive três parques nacionais, de proteção integral - num total de 6,46 milhões de hectares na área de influência da BR-163, no Pará. A área total corresponde a duas vezes o tamanho da Bélgica ou à soma dos estados do Rio de Janeiro e Sergipe.

O decretos foram assinados durante audiência – inesperada – concedida pelo presidente Lula a ONGs integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Florestas, entre elas o Greenpeace, no Palácio do Planalto. Lula declarou estar “muito feliz” por criar as áreas protegidas reivindicadas pela sociedade civil numa região que vive grande conflito pela terra e pelos recursos florestais. O encontro com Lula ocorreu após reunião das entidades do GT-Florestas com as ministras da Casa Civil, Dilma Roussef, e do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitada pelas ONGs, para discutir o plano governamental de combate ao desmatamento.

“O governo Lula deu hoje uma grande contribuição pela proteção e uso sustentável do valioso patrimônio ambiental da Amazônia, seriamente ameaçado pelo projeto de pavimentação da BR-163 e a expansão do agro-negócio capitaneado pela soja”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.

“A criação destas áreas protegidas acontece às vésperas da realização da Convenção da Biodiversidade, em Curitiba em março deste ano. O Brasil está dando um exemplo para que os demais países membros da CDB implementem seus compromissos de criar uma rede global de áreas protegidas para conter a acelerada destruição do patrimônio ambiental do planeta.”

Do total de unidades de conservação criadas, mais de 1,5 milhão de hectares são de proteção integral e o restante é destinado a áreas de uso sustentável.

Falando em nome das ONGs na reunião, o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, sugeriu ao governo discutir com a sociedade civil as grandes obras de infra-estrutura do setor elétrico e de transportes, que afetam o plano de combate ao desmatamento por serem indutoras da destruição florestal.

“Também é preciso um debate específico sobre a política de desenvolvimento do setor agropecuário, principalmente sobre financiamento às atividades agrícolas”, alertou Sérgio Leitão. “O governo precisa rever o modus-operandi deste sistema e seus impactos sobre o desmatamento”.

Em fevereiro de 2005, o governo federal interditou 8,3 milhões de hectares na área da BR-163 até que o uso dessas florestas pertencentes à União fosse definido. Essa interdição ocorreu poucos dias após o assassinato da missionária Dorothy Stang em Anapu, a mando de fazendeiros.

No último fim de semana, o Greenpeace se juntou às comunidades locais de Anapu para relembrar o primeiro aniversário do assassinato de Irmã Dorothy. As comunidades cobraram a presença permanente do governo na Amazônia. “Essa presença é vital para acabar com as causas motivadoras da violência e crimes ambientais, garantindo um futuro sustentável e pacífico para a floresta e seus habitantes”, disse Padre Amaro, líder da Comissão Pastoral da Terra em Anapu.

Desde 2002, o Greenpeace trabalha pelo estabelecimento de uma rede de áreas protegidas em todo o mundo para conter o desmatamento e a alarmante perda de biodiversidade. Na Amazônia, as unidades de conservação representam uma barreira efetiva para conter o avanço da grilagem da terras e, consequentemente, da violência associada à ocupação ilegal da floresta e destruição ambiental.