Editoria: Vininha F. Carvalho 27/01/2006

O planejamento ambiental das cidades é vital para o século XXI. Engloba atividades referentes à análise ambiental dos espaços e território do município, visando apresentar, através dos diagnósticos obtidos, o encaminhamento de planos, programas, projetos e atividades voltados à obtenção de melhores condições ambientais.

Os municípios brasileiros de médio e pequeno porte, em sua grande maioria, não utilizam os instrumentos de planejamento em sua totalidade, e isso inclui a elaboração de Planos Diretores Municipais em articulação com os temas ambientais.

O Planejamento Urbano vinculado ao Ambiental deve incorporar metodologias de caráter participativo, que envolvem a comunidade. E a agenda 21 local representa, sem dúvida, a ação indutora na elaboração do Plano Diretor Municipal, ou para promover a revisão deste, com engajamento de todos os agentes envolvidos. É através da agenda 21 local que o município poderá definir um plano de desenvolvimento sustentável para as cidades, apoiado nos anseios da comunidade, o que pode estabelecer um mecanismo que afasta os prejuízos causados pelas mudanças periódicas de prefeitos.

A avaliação conjunta da realidade local com os demais órgãos da administração municipal, para se buscar uma ação propositiva para a gestão ambiental local, pode-se dizer que já é um grande desafio.

Devido ao crescimento rápido das cidades, a degradação ambiental decorrente de poucas áreas verdes urbanas, a intensa circulação de veículos e elevada concentração de edificações, dentre outras causas, afetam diretamente as condições de conforto térmico na área intra-urbana. E nota-se que a grande maioria das equipes encarregada na elaboração dos Planos Diretores de desenvolvimento urbano e regional não atribui devida importância à abordagem referente ao clima urbano.

A complexidade da questão exige estratégias para o desenvolvimento urbano. Exige estruturar um Sistema de Gestão Ambiental Municipal para estabelecer procedimentos de atividades de Planejamento Urbano, em bases ambientais, envolvendo abordagens sistêmica. Já é um outro desafio ainda maior!

A busca da qualidade de vida nas cidades dependerá de um esforço concentrado dos governantes, no sentido de inserir a variável ambiental em todos os níveis de formulação de políticas públicas, não se restringindo apenas ao controle e mitigação de projetos específicos, mas inserindo a questão ambiental em todas as decisões que afetem a vida do município.

Somente assim podemos ter condições de alcançar a prosperidade de um país com melhor qualidade de vida aos cidadãos.

* É arquiteta urbanista.

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