Conama aprova separação e tratamento do lixo hospitalar

Editoria: Vininha F. Carvalho 13/07/2005

As prefeituras que não tem aterro sanitário, ao invés da incineração, processo de alto custo, poderão colocá-los em um local preparado e devidamente licenciado pelo Órgão Ambiental (FEEMA, CETESB, FATMA, EIMA, etc). Além disso, a quantidade de lixo que precisa de tratamento deverá diminuir significativamente.

Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o Brasil ainda possui problemas na disposição do material contaminado dos serviços de saúde.

A idéia, com a resolução, é separar a maior parte do lixo contaminado do lixo comum, reduzindo assim o volume a ser tratado e diminuindo, além do risco para a saúde, o custo na destinação final.

"A maior parte dos resíduos contaminados que saem desses estabelecimentos não precisam estar contaminados porque podem ser separados do lixo comum. A destinação final dos resíduos de serviços de saúde é muito cara, porque tem que ser feita ou em locais especiais ou receber tratamento adequado, como incineração", aponta Langone.

O diretor do Conama, Nilo Dinis, explicou que atualmente, por orientação da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o lixo hospitalar do grupo A4, considerado de alto risco para o ser humano e para os animais, pode ser colocado em aterros comuns, sem ter que passar por um tratamento especial.


Há Prazo para a Implantação:

De acordo com a resolução, os geradores de resíduos de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e outros, terão dois anos, da data da publicação no Diário Oficial, para se adequarem ás novas exigências. Ou seja, até 29 de março de 2007.

Caberá aos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente a fiscalização do cumprimento da resolução.

Uma classificação vai orientar a forma de separar e tratar cada tipo de resíduo

Segundo o médico Luiz Carlos Fonseca, assessor técnico de Ministério da Saúde, a partir da resolução, uma classificação vai orientar a forma de separar e tratar cada tipo de resíduo.

"Quanto mais rápido separar o resíduo, menor risco representa para a comunidade, para a saúde individual e coletiva", disse.

"O resíduo quimioterápico tem ação direta na pele e quando em contato pode queimar. Então, deve ser descartado em lugar devido e acondicionado corretamente. A mesma coisa acontece com os líquido do Raio X, que se forem soltos na natureza do jeito que estão nas máquinas de processamento, podem contaminar o meio ambiente. São esses cuidados que a gente quer que todo mundo tenha a partir de agora."


A outra resolução aprovada pelo Conama trata: da presença de fósforo em sabão em pó.

O objetivo da resolução é reduzir a eutrofização (crescimento excessivo de plantas aquáticas) nas águas do Brasil.

A alta concentração de fósforo na água provoca a proliferação das algas tóxicas que afeta o equilíbrio ambiental chegando a prejudicar até o funcionamento das turbinas das usinas hidrelétricas.

O Conama espera que com essa resolução ocorra uma redução significativa de fósforo nas águas no período de três anos.


As punições para quem descumprir ambas resoluções serão administrativas.

"Tanto os fabricantes de sabão em pó se sentirão obrigados a cumprir os índices estabelecidos, quanto aqueles responsáveis pela saúde do município a fornecer um tratamento adequado para os resíduos de saúde", concluiu Dinis.



Fonte: Radiobrás