Editoria: Vininha F. Carvalho 11/07/2005

O dia mundial da água é hoje, 22 de março, novamente comemorado com muita ansiedade. Nunca foi tão importante como agora, o pensar em como vamos querer o planeta neste século XXI; onde as ações humanas devem estar focadas acima de tudo, em sua preservação. Neste contexto, a água é vital para a sobrevivência humana na terra.

Os Cientistas estão apontando os principais problemas a serem enfrentados pela população humana neste século. O planeta azul, analogia devida a grande concentração de água existente na terra, principalmente a salgada, terá grandes desafios a serem vencidos.

O homem é um elemento da própria natureza, tendo um potencial todo peculiar para desequilibrar os ecossistemas. Nossa espécie não sabe preservar, a degradação é muito alta e o conceito de desenvolvimento sustentável nunca foi tão importante neste momento. A pressão do homem sobre a terra é nítida em dois aspectos fundamentais: o próprio crescimento da raça humana e a exploração econômica dos recursos naturais.

A medida que a população vai crescendo, novas fronteiras agrícolas vão surgindo para garantir alimento para todo este contingente. Com este fenômeno, o homem se aproxima demais das nascentes de água e destrói as matas ciliares, queima a biomassa vegetal e aniquila as florestas para dar lugar a agricultura e áreas de pastagem. Com isto o homem muda a geografia da terra, das encostas e dos cursos dágua, aumentando a vulnerabilidade do próprio homem aos eventos extremos da natureza como inundações, secas, deslizamentos de terra, entre outros fenômenos.

A perda do oxigênio da água, a eutrofização, se agrava ao passo que as águas são cada vez mais poluídas, principalmente dado ao lançamento de esgoto in natura nos corpos hídricos. Mais gente sobre a terra, mais esgoto, mais lixo e assim de forma crescente. O equilíbrio das ações humanas sob o planeta, é fundamental para a sobrevivência da própria espécie. O homem tem se mostrado um degradador natural, precisando de novas regras para se relacionar de forma sustentável com a terra.

Esta má conduta, tem levado a impactos cada vez mais graves contra o meio ambiente e a preservação dos recursos naturais. A medida que a própria população humana cresce, seu habitat natural fica cada vez mais comprometido. O aprendizado de como equilibrar estas relações com o meio ambiente, é fator crítico para a sustentabilidade do planeta.

Somente o homem é capaz de levar novas espécies de plantas e animais, a lugares onde eles jamais poderiam ter chegado sozinhos. Esta poluição biológica e a invasão de organismos geneticamente modificados, estão abrindo um perigoso precedente para a preservação dos ecossistemas naturais.

A ganância econômica poderá levar a perda da diversidade biológica em vários pontos da terra, pela introdução de invasores, não nativos. Ao mesmo tempo em que a ciência tenta ajudar, os transgênicos poderão ser o início de uma mutação gradativa que poderá atingir até mesmo ao homem.

O conceito de desenvolvimento sustentável como dito, nunca foi tão importante como agora. O homem precisa mudar sua forma de se relacionar com a natureza. As ações humanas devem estar voltadas principalmente a preservação de seu próprio ambiente, sob o risco das gerações futuras serem severamente penalizadas com a perda da capacidade do planeta em suportar os impactos causados pelo próprio homem.

Dando seqüência a sua política de governar através das agências reguladoras de sistemas públicos, o governo federal baixou a lei n.º 9.984, em 2000, criando a Agência Nacional de Águas (ANA), para funcionar nos mesmos moldes que a ANP (Petróleo), ANATEL (Telecomunicações), ANEEL (Energia Elétrica), um organismo gestor e fiscalizador do uso dos recursos hídricos no Brasil, com o objetivo de estabelecer maior controle sobre segmentos até então, livres usuários dos recursos hídricos.

Desta maneira, a água deixou de ser um bem de uso comum e ilimitado, para ser um bem de uso controlado, com valor econômico agregado. Na prática, todos que se utilizarem dos recursos hídricos economicamente, terão que pagar por isso através do sistema de outorgas, como é o caso, por exemplo, das empresas de abastecimento público de água, das usinas hidroelétricas, indústrias e atividades agroindustriais.

As empresas municipais de abastecimento de água, passarão a pagar pela água que captam gratuitamente nos rios para fornecimento público, as usinas de energia elétrica, da mesma forma, terão que pagar pela água que usam gratuitamente para gerar energia elétrica e conseqüentemente impulsionar o seu negócio.

A ANA, a exemplo das outras agências reguladoras de sistemas como demonstrado, exercerá papel de fiscalização para que estes novos custos atribuídos aos empreendedores, não sejam repassados ao consumidor através das contas de água, luz ou bens de consumo, o que vai exigir destes prestadores de serviços por outro lado, mais eficiência administrativa.

Os alimentos também poderão sofrer algum impacto, haja visto que as atividades agroindustriais são grandes e livres consumidoras de água, e poderão pagar também, pela água que captam gratuitamente nos rios e mananciais.

Assim, a água será um bem cada vez mais precioso, dado ao seu novo valor econômico. A situação portanto da poluição deste bem precioso no Brasil, é grave como todos poderão perceber adiante, pois a maioria dos usuários citados, utilizam a água e variavelmente a devolvem para o meio ambiente degradada.

Primeiramente, o grande poluidor dos recursos hídricos no Brasil, são as prefeituras municipais, que deveriam estar tratando todo o esgoto das cidades antes de seu despejo. Em segundo a agroindústria, face ao uso desordenado e indiscriminado de agrotóxicos que acabam por contaminar o solo e a água.

Em terceiro as atividades mineradoras, em sua maioria ilegais, e por último, a indústria com a emissão de seus efluentes. Aqui vale um destaque, onde todos imaginavam ser a indústria a grande vilã da poluição das águas no país.

Desta forma, temos aqui os quatro segmentos econômicos mais poluidores dos recursos hídricos no Brasil, cabendo as prefeituras municipais como observado, o vergonhoso primeiro lugar no pódio da degradação ambiental.

Os somente 3% de água doce disponíveis no mundo, serão disputados agressivamente pelos 6 bilhões de habitantes existentes hoje no planeta, e quem sabe, o dobro nos próximos quarenta anos conforme previsões. Desta água doce disponível no mundo, 8% dela encontra-se nas bacias hidrográficas brasileiras, sendo o aqüífero Guarani sozinho (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), maior do que continentes inteiros; 70% deste, encontra-se em território brasileiro.

É possível imaginar desta forma, como os olhares mundiais estarão voltados para a América do Sul, visando toda sorte de exploração econômica, perigosamente irracional e predadora, principalmente para países devedores do sistema financeiro internacional como é o caso da maioria dos países em desenvolvimento.

O desenvolvimento sustentável, tem sido tratado com demagogia; ninguém está pensando no amanhã. As responsabilidades frente à racionalização no uso da água, estão em todas as esferas da sociedade, e no poder público principalmente.

No que tange ao poder público, dos 5.507 municípios brasileiros, não chega a 10% segundo dados econômicos-geográficos, aqueles que estão realmente preocupados com os efluentes ao nível de redução da poluição hídrica.

Desta maneira, a baixa eficiência das prefeituras municipais, tem sido danosa para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas. É preciso alguma forma de cobrança de responsabilidade nas gestões públicas municipais. Segundos dados apresentados na XI conferência nacional de saúde, 65% dos óbitos infantis no Brasil até o segundo ano de vida, estão relacionados a problemas sanitários: esgoto a céu-aberto, água contaminada e falta de cuidados com o lixo urbano.

Como já abordado, a baixa eficiência de nossas prefeituras municipais, tem deixado verdadeiras mazelas em nossa sociedade, principalmente porque o controle sobre tais atividades, estão no âmbito e responsabilidade dos governos municipais.

Devemos então ficar atentos, pois a grande maioria das prefeituras brasileiras, não possuem qualquer tipo de comprometimento com políticas ambientais que venham a assegurar a efetiva preservação do meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida da população, e principalmente, a redução da poluição hídrica em nossos centros urbanos.

Que o dia da água, sirva de reflexão para todos nós, principalmente para os segmentos envolvidos diretamente com sua preservação. Os demais segmentos da sociedade organizada, devem exercer cobrança de efetividade nas ações públicas, pois como pôde ser observado, a baixa eficiência destes setores, tem causado impactos negativos, não só ao meio ambiente, mas também à saúde pública. Agora você já sabe quem mais polui a água no Brasil.



Autoria: Sidney Grippi é Biólogo -consultor, pós-graduado em Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia da UFRJ, pós-graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pelo Centro de Estudos Ambientais da Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro, possui especialização em Meio Ambiente pelo Instituto Tecnológico Ambiental Mapfre - Espanha, Environmental Auditor and Lead Auditor for Quality Systems (ISO). Conselheiro do CFBio - Conselho Federal de Biologia.